Novas taxas para entrada e permanência de veículos turísticos em Arraial do Cabo

Valores foram estabelecidos em decreto que entra em vigor a partir de dezembro 

A Prefeitura de Arraial do Cabo anunciou ontem que o decreto Nº 2865, publicado no dia 17 de abril de 2019, sobre as novas taxas de entradas e permanência de veículos turísticos (ônibus, vans e similares), entrará em vigor a partir do dia 1º de dezembro de 2019. 

A decisão da data ocorreu após reunião realizada pelo setor hoteleiro e os operadores de atividades turísticas exploradas no município com a Secretaria de Turismo e Eventos. O objetivo foi ouvir todas as partes envolvidas e explicar cada detalhe do decreto e seus objetivos antes da aplicação. 

O Secretário de Turismo e Eventos, Olavo Carvalho, recebeu uma carta do trade turístico destacando as ações importantes para o desenvolvimento sustentável da atividade no município, além de ouvir as demandas do segmento. 

Os interessados podem ler o decreto nº2.865 na íntegra no site oficial de Arraial do Cabo www.arraial.rj.gov.br, na aba “Legislação”. 

Valores – Os valores das taxas variam de acordo com a modalidade da excursão. Caso seja com hospedagem em estabelecimento cadastrado no Ministério do Turismo, os valores são: R$ 600 (ônibus); R$ 300 (micro-ônibus) e R$ 150 (vans e similares). 

Para hospedagem em imóveis de aluguel e hostels com inscrição no CNPJ e alvará os valores são de R$ 1 mil (ônibus); R$ 500 (micro-ônibus) e R$ 250 (vans e similares). Para a mesma modalidade, mas sem inscrição no CNPJ, os valores ficarão em R$ 2 mil na baixa temporada e R$ 3 mil na alta temporada (ônibus); R$ 1mil na baixa temporada e R$ 1.500 na alta temporada (micro-ônibus); R$  500 na baixa temporada e R$ 720 na alta temporada (vans e similares). 

Para city tour e veículos de transporte que levam para passeio de barco, será preciso desembolsar R$ 400 (ônibus); R$ 250 (micro-ônibus) e R$ 150 (vans e similares). Por fim, no caso de excursões sem reserva (‘day use’), os valores ficarão estabelecidos em R$ 5 mil (ônibus); R$ 2.500 (micro-ônibus) e R$ 1.200 (vans e similares). A tarifa de estacionamento assegura a permanência do veículo pelo período de 24 horas. 

Reportagem da Folha dos Lagos.